VP do Flamengo diz que participação dos clubes na discussão sobre regulação é fundamental

O Ministério da Fazenda deverá divulgar, ainda em abril, o texto de regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Sendo assim, as empresas que operam no país e as que quiserem entrar no mercado, deverão pagar licença e impostos ao Governo. Na semana passada, os oito maiores clubes do eixo RJ-SP e a CBF, se posicionaram com o intuito de serem incluídos no debate legislativo sobre a regulação, que envolvam a taxação da atividade.

A ideia de regulamentar as apostas esportivas no Brasil tem o aval do setor no país. Entretanto, os clubes do futebol brasileiro querem maior participação no debate sobre a mudança na legislação, já que, grande parte dos times possuem um patrocinador do ramo. É importante destacar que as apostas esportivas vivem um grande crescimento no cenário brasileiro desde 2018, época que os sites tiveram liberação para operar no país.

Por conta disso, muitos clubes do Brasil possuem pelo menos um patrocínio deste ramo, seja de um time masculino ou feminino. Sendo assim, o Vice-presidente Geral e Jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, se manifestou sobre o assunto. Vale lembrar que a equipe carioca possui a operadora de apostas Pixbet como parceira, recebendo cerca de R$ 24 milhões por temporada com o acordo. Segundo Dunshee, não basta aos clubes decidirem apenas participar da regulamentação das casas de apostas no Brasil. Para o dirigente, a utilização da marca dos equipes, usada de maneira errada, pode causar ocorrências adversas aos envolvidos. Ele publicou em seu Twitter:

“Essa semana ficou claro que os clubes querem participar do processo que regulamentará as apostas desportivas no Brasil. O jogo só pode funcionar no país se o Governo regular. Mas não basta isso, a nosso ver. As apostas se dão sobre nossos eventos esportivos, se utilizam de nossas marcas, símbolos, imagens, etc. Além disso, é nossa atividade que fica sujeita aos riscos colaterais maléficos.”

Na semana passada, em uma nota conjunta, além de Flamengo, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Santos e Vasco da Gama, se posicionaram, querendo participar de forma ativa das discussões sobre a Medida Provisória, que visa à regulamentação. Além dos clubes, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) solicitou ao Ministério da Fazenda uma remuneração maior para o futebol, a partir da regulamentação das apostas esportivas. O VP do Flamengo acredita em um acordo que seja bom para todos os envolvidos:

“Precisa valer a pena para os clubes, senão podemos chegar à conclusão de que não interessa. Me causa certo espanto ouvir algumas pessoas dizendo que o Governo poderia canibalizar as marcas dos clubes contra a vontade deles, dando isso de graça para empresas de apostas. Estamos em 2023, isso não existe mais. Hoje vale o ganha-ganha e temos certeza que vamos chegar a um bom termo.”, - finaliza Rodrigo Dunshee.

Atualmente, a lei 13.756/2018 prevê que 1.63% sobre a Receita Bruta de Jogos (GGR ou Gaming Gross Revenue), seja destinado “às entidades desportivas brasileiras que cederem os direitos de uso de suas denominações, suas marcas, seus emblemas, seus hinos, seus símbolos e similares para divulgação e execução da loteria de apostas de quota fixa”. Entretanto, segundo a proposta da CBF, há o desejo de que o percentual seja de 4%.

(Foto: Divulgação/Paula Reis/Flamengo)