BlogMercado de ApostasBélgica aumenta idade mínima para apostas para 21 anos; confira outras mudanças Bélgica aumenta idade mínima para apostas para 21 anos; confira outras mudanças
Anteriormente previstas para acontecerem apenas no segundo semestre, em setembro, as alterações na Lei de Jogos e Apostas na Bélgicajá foram publicadas e a maioria delas entrará em vigor a partir de 1º de junho. Entre as mudanças propostas, estão o aumento na idade mínima para jovens realizarem apostas e participarem de jogos de azar online, que passa de 18 para 21 anos.
Além disso, a reforma também inclui reuniões anuais entre o governo belga e os representantes das casas de apostas. Vale lembrar que em julho do ano passado, a Bélgica já proibiu todas as formas de publicidade de jogos online e apostas esportivas. A partir de setembro, as operadoras licenciadas também serão proibidas de oferecer apostas grátis, bônus ou presentes como incentivos e não poderão promover jogos online em sites que ofereçam apostas esportivas, bingo ou pôquer.
Ainda, a partir de 1º de janeiro de 2025, entra em vigor a proibição de publicidade de jogos e apostas em estádios de futebol, medida criticada pela Associação Belga de Operadores de Jogos de Apostas (BAGO).
“A BAGO tem se manifestado repetidamente a favor da limitação da publicidade, inclusive por meio da mídia tradicional. Mas também alertamos que a proibição total da publicidade em locais onde os operadores ilegais estão presentes, terá sérios efeitos colaterais. Por isso, devemos concluir, mais uma vez, que os formuladores de políticas ignoram as soluções que propusemos e optam por fórmulas populistas", declarou o presidente da BAGO, Tom De Clercq.
Além disso, outras medidas deverão ser aplicadas em breve no país, como punições para quem emprestar ou usar a identidade de outra pessoa para fazer apostas. Também serão estabelecidas penalidades para operadoras que aceitarem apostas de menores de idade.
