BlogMercado de ApostasCom licenças a R$ 5 mil, cidade potiguar vira Paraíso das Bets e expõe brecha da legislação
Com licenças a R$ 5 mil, cidade potiguar vira Paraíso das Bets e expõe brecha da legislação
A bet365 é uma das maiores casas de apostas do mundo. Tem mais de 90 milhões de clientes e a maior cobertura de eventos. A empresa atua no Brasil por décadas e é reconhecida mundialmente.
Para uma empresa obter uma outorga e operar no mercado brasileiro regulamentado de apostas e jogos no Brasil, o investimento junto à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda é de R$ 30 milhões. Mas isso pode ser feito por muito menos em Bodó, uma pequena cidade do interior do Rio Grande do Norte, localizada na região de Serra de Santana.
No município, que possui menos de 3 mil habitantes, é possível obter uma licença de dois anos por apenas R$ 5 mil. Não à toa, 38 casas de apostas já foram credenciadas pela prefeitura de Bodó, um processo que se iniciou no ano passado, aproveitando-se de uma brecha na legislação brasileira. Levando em conta a população do município, existe, portanto, uma bet para cada 63 habitantes.
A lei atual permite que loterias estaduais e municipais emitam licenças para sites de apostas. No entanto, o funcionamento, nesse caso, deve permanecer restrito ao município ou estado de jurisdição da bet. O problema é que tais plataformas acabam sendo acessadas fora de sua área de atuação, como é o caso do operador Aposta 7.
A empresa destaca em sua descrição que opera em conformidade com o Ministério da Fazenda, mesmo sem ter a autorização da pasta. Desta maneira, as licenças da Loteria Municipal de Bodó podem acabar sendo judicializadas pelo Ministério da Fazenda, seguindo o mesmo exemplo do que aconteceu com as autorizações concedidas pela Loterj e barradas em todo território nacional recentemente em decisão do STF.
Algumas das bets que operam com a licença de Bodó levaram, inclusive, "bomba" no requerimento junto ao Ministério da Fazenda, outras nem tentaram, como são os casos da Bet10, a Betinha e a Play na Bet. A curiosa história de Bodó foi trazida pelo jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo.
Até o momento, a prefeitura de Bodó, por meio de sua loteria municipal, já faturou R$ 190 mil com as licenças liberadas e ainda receberá 2% dos lucros obtidos pelos operadores. Resta saber até quando a jogatina continuará sem a intervenção da União.
(Foto: Reprodução/YouTube)
