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Conar trabalha em portaria para vetar publicidade que relacione apostas a enriquecimento
O Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (Conar) estão trabalhando para divulgar uma portaria que regulamentará a publicidade das casas de apostas esportivas no país. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria solicitado uma norma que considera prioritária: a proibição de propagandas que prometem enriquecimento por meio das apostas.
Haddad teria solicitado aos técnicos da Fazenda que negociassem o veto com o Conar, de acordo com informações do Metrópoles. Vale destacar que, paralelo à análise e votação do PL 3626/2023, que regulamentará o setor de jogos online no Brasil, o Conar criou o Grupo de Trabalho da Publicidade de Apostas Esportivas. O GT, que tem por objetivo estabelecer normas éticas para a propaganda do setor, conta com a participação de entidades representativas de jogos no país, como o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A proibição de publicidade que promete enriquecimento poderá afetar acordos comerciais entre casas de apostas e influenciadores digitais. Atualmente, diversos youtubers e influencers se apresentam como “coaches” nas redes sociais e produzem variados conteúdos onde dizem ensinar outras pessoas a enriquecerem e viverem do dinheiro ganho com apostas.
Vale destacar que a portaria do Conar também vai regulamentar sobre quais mensagens podem ser veiculadas nos intervalos comerciais durante o dia, em horários livres, quando as crianças e adolescentes assistem à televisão. Dessa forma, haverá regulamentação na linguagem de comerciais durante os intervalos de programas esportivos diurnos, dominado por publicidade das casas de apostas.
Ainda, frases sobre jogo responsável e para coibir o vício em apostas também serão incluídas nas propagandas, assim como ocorre nos comerciais de bebidas alcoólicas e de medicamentos.
(Foto: Joslyn Pickens/Pexels)
