Conheça a comissão mista que vai votar a MP no Congresso
Lideranças da Câmara e do Senado dividem espaço na Comissão Mista da MP 1.394/2026. Entre defensores do banimento total, articuladores da tributação e a forte pressão do setor esportivo, saiba quem são os parlamentares decisivos para o futuro do mercado
Após a edição da Medida Provisória nº 1.394/2026 pelo Governo Federal, que estabelece a proibição da exploração e da publicidade das apostas de quota fixa (bets) e cassinos virtuais, o texto passou a ser analisado na Comissão Mista do Congresso Nacional.
A comissão mista conta com representantes titulares e suplentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com um volume expressivo de emendas já apresentadas por deputados e senadores, o colegiado tornou-se o principal centro de articulação e pressão entre os setores pró-regulamentação/tributação e os defensores do encerramento das operações.
Desta forma, o Aposta10 preparou um levantamento especial sobre os principais deputados e senadores da comissão, destacando sua atuação prévia, a inclinação de seus votos e seu status político:
Parlamentar | Posição sobre a MP 1.394 | Status Eleitoral |
|---|---|---|
Eduardo Braga Senador (MDB-AM) | Não se pronunciou |
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Marcelo Castro Senador (MDB-PI) | Não se pronunciou |
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Professora Dorinha Seabra Senadora (União-TO) | Não se pronunciou |
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Giordano Senador (Podemos-SP) | Não se pronunciou |
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Omar Aziz Senador (PSD-AM) | A favor* |
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Cid Gomes Senador (PSB-CE) | Não se pronunciou (membro da base do Governo) |
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Marcos Rogério Senador (PL-RO) | Não se pronunciou (oposição aberta ao Governo) |
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Rogerio Marinho Senador (PL-RN) | Não se pronunciou (oposição aberta ao Governo) |
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Camilo Santana Senador (PT-CE) | Não se pronunciou (membro da base do Governo) |
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Paulo Paim Senador (PT-RS) | Não se pronunciou (membro da base do Governo) |
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Dr. Hiran Senador (PP-RR) | Moderado (quer manter só as apostas esportivas) |
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Alan Rick Senador (Republicanos-AC) | Não se pronunciou |
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Pedro Lucas Fernandes Deputado (União-MA) | Não se pronunciou |
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Dr. Luizinho Deputado (PP-RJ) | Moderado (defende mudanças no texto) |
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Isnaldo Bulhões Jr. Deputado (MDB-AL) | Não se pronunciou |
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Antonio Brito Deputado (PSD-BA) | Não se pronunciou |
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Jorge Goetten Deputado (Republicanos-SC) | A favor |
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Rodrigo Gambale Deputado (Podemos-SP) | Não se pronunciou |
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Rodrigo Valadares Deputado (PL-SE) | Moderado (propõe ajustes pontuais) (oposição aberta ao Governo) |
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Capitão Alden Deputado (PL-BA) | Contrário (oposição aberta ao Governo) |
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Pedro Uczai Deputado (PT-SC) | Não se pronunciou (membro da base do Governo) |
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Jandira Feghali Deputada (PCdoB-RJ) | Não se pronunciou (membro da base do Governo) |
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André Figueiredo Deputado (PDT-CE) | Não se pronunciou |
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Tabata Amaral Deputada (PSB-SP) | A favor |
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Tarcísio Motta Deputado (PSOL-RJ) | Não se pronunciou (membro da base do Governo) |
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* Omar Aziz defendeu tirar do ar os sites de apostas em 2024, antes da MP; não há declaração dele sobre a MP 1.394.
Dentro dos titulares da Comissão Mista, 8 são membros da base do governo no Congresso, com 6 sendo da oposição. Outros 4 romperam com o Governo em 2026 e mais 2 apoiaram o candidato Flávio Bolsonaaro, do PL, na disputa presidencial. O restante dos titulares não tem adesão formal com o governo ou oposição.
Vale lembrar, claro, que adesão ao Governo ou oposição não significam automaticamente votos a favor ou contra a MP. Tudo dependerá das discussões e negociações no Congresso.
