Haddad defende taxar apostas online para compensar mudança no IR

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Josias Pereira

Haddad defende taxar apostas online para compensar mudança no IR

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Desde a vitória do presidente Lula nas eleições presidenciais, no final do ano passado, jornalistas e senadores ventilam informações sobre a lei de regulamentação dos jogos e apostas no Brasil. Uma fala hoje, 1º de março, de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, voltou a reacender a expectativa em torno da aprovação.

Haddad disse que o Governo Federal vai tributar as apostas online, como forma de compensação à correção feita na tabela do Imposto de Renda de pessoa física. O ex-prefeito de São Paulo disse ainda que a conversa já está adiantada com Luiz Inácio Lula da Silva, e que o Ministério enviará a proposta de regulamentação dos jogos ainda no mês de março para a Casa Civil.

"Já falei com o presidente, ele é a favor, porque jogo no mundo todo é tributado, no Brasil não é.", - disse Fernando Haddad.

Vale destacar que o crescimento do setor de jogos no país, com a popularidade conquistada nos últimos meses, somando-se à assinaturas de parcerias com os maiores clubes de futebol do Brasil, pressionam as autoridades a olharem com mais atenção para esse mercado. Uma fonte do Ministério da Fazenda, que vem acompanhando as medidas com relação à regulação, afirmou que a lei vai abarcar, além de empresas de apostas esportivas, também as de cassino online.

Segundo Haddad, a correção da tabela do Imposto de Renda vai impactar, ainda que de forma pequena, a arrecadação. Sendo assim, a taxação dos jogos recompensará o rombo nos cofres públicos. De acordo com o Ministro, o modelo da taxação já está pronto, mas aguarda apuração sobre seu impacto pela Fazenda, para saber qual seria o real ganho para o Governo.

Vale lembrar que as discussões não são públicas. No entanto, estima-se que, os cálculos da pasta com relação à injeção anual às contas federais, estejam entre R$2 bilhões e R$6 bilhões, com a aplicação da taxação das apostas.

Com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda proposta por Lula, no mês passado, o impacto estimado pelo governo é de R$3,2 bilhões, apenas no ano de 2023.