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IBJR diz que tributação das apostas no Brasil será 350% maior que na Inglaterra; confira comunicado
0 palpitesO Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) publicou um novo comunicado, mostrando sua posição quanto à carga impositiva proposta pelo Governo Federal para as apostas esportivas no pais. Intitulado "O Brasil aposta errado na tributação do setor - E o que isso significa para clubes de futebol, mídia e o governo", o texto, de três páginas, compara as medidas regulatórias do Brasil com as da Inglaterra, e discorre sobre as consequências da taxação, segundo eles, alta, proposta pela MP 1182/2023.
"Apesar do alto percentual, o que também preocupa as empresas do setor é a tentativa, por parte do governo, de emplacar a narrativa de que os 18 % representam a carga tributária total brasileira e que a mesma será similar à da Inglaterra, país considerado referência para o setor ao redor do mundo", destaca o IBJR, em comunicado, opinando sobre a taxação proposta pelo Governo, de 18 % sobre a receita bruta de jogos das operadoras licenciadas no Brasil.
"Essa versão dos fatos gerou um certo constrangimento, já que muitas dessas empresas, sendo algumas de capital aberto, operam na Inglaterra e sabem que isso não é verdade. A carga tributária brasileira será pelo menos 350 % maior que a inglesa nos moldes que foi apresentada", destaca Andre Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável.
No texto, o IBJR analisa três pontos de comparação entre as regulações brasileira e inglesa: imposto sobre o GGR nas operações de apostas, taxa de licenciamento e taxa de fiscalização. O documento afirma que "diversamente do que vem sendo erroneamente propagado, no Brasil a carga fiscal será substancialmente superior à anunciada, devendo ficar entre 29.3 % a 32.3 % (dependendo do ISS do município). A esse valor, ainda deverá ser somada uma taxa de fiscalização, elevando ainda mais a diferença entre os dois países".
Destacando as diferenças entre os dois países, o documento diz trazer "más notícias" e que "em termos práticos, é fácil afirmar que a taxa de licenciamento do Brasil será de R$6 milhões/ano contra R$1 milhão da Inglaterra. Esses números também tornam a licença brasileira uma das mais caras do mundo".
Ainda, a associação destaca que uma taxa elevada fará com que "apenas algumas poucas empresas globais, acostumadas a operar com pequenas margens em mercados competitivos, optem por testar o mercado brasileiro", o que acabará gerando "um impacto devastador para clubes e entidades esportivas, grupos de mídia, empreendedores digitais e o próprio governo". De acordo com o IBJR, a manutenção da MP com a taxação atual vai colapsar "todo o ecossistema de mídia esportiva", já que vau desencadear "uma série de consequências não intencionais".
"Em uma comparação justa, enquanto o Reino Unido tributa 15 % do GGR do operador, a taxa brasileira estaria entre 45% e 73% (a depender do volume da operação). Ao incentivar o mercado paralelo, o governo dizima a própria arrecadação, perde controle sobre a integridade esportiva e a lavagem de dinheiro", destaca o IBJR, em documento.
Para finalizar, o IBJR reafirma seu compromisso e defesa da regulamentação das apostas esportivas no país, desde que seja "uma composição tributária total equivalente a do Reino Unido" e diz que o documento serve para "alertar sobre o risco de uma ruptura instantânea do fluxo de recursos que tem ajudado a irrigar o ecossistema esportivo no país".
O documento divulgado pelo IBJR pode ser conferido, na íntegra, aqui.
Jogue com responsabilidade.
Josias Pereira
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