Ministro confirma que Governo prepara bloqueio de cartão do Bolsa Família em apostas
O Ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), confirmou que o Governo Federal está implementando o bloqueio da utilização de cartões do Bolsa Família no pagamento de apostas online. A proibição vem em resposta à pesquisa do Banco Central que afirmou que 5 milhões de pessoas beneficiárias do programa social enviaram R$ 3 bilhões via Pix a plataformas de apostas no mês de agosto.
No entanto, vale destacar que o próprio Banco Central afirmou que não há garantias de que o estudo não esteja sujeito a falhas. Segundo Dias, apenas 1,4 % dos beneficiários do Bolsa Família utilizaram o cartão do programa para pagamentos em sites de apostas.
De acordo com o Ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, a decisão foi definida na última semana, após reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na última quinta-feira (17). Dias explicou que o bloqueio do uso de cartões do Bolsa Família em sites de apostas está sendo realizado ao mesmo tempo que a antecipação da proibição de uso de cartões de crédito nas plataformas de jogos.
"Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico. O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade", destacou Dias.
Ainda, segundo o Ministro, a decisão pelo bloqueio tem por objetivo evitar que o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais do Governo seja demonizado. Além disso, Dias afirmou que a Caixa Econômica Federal vai fixar um limite de R$ 0 para pagamentos com o cartão do Bolsa Família em plataformas de apostas. O Ministro também destacou que as casas de apostas autorizadas a operar no país têm colaborado com o Governo para o bloqueio em seus sites.
"Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas. A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família. A medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família", completou o Ministro.
Vale destacar que ainda não há uma data fixada para o início do bloqueio, mas Dias destacou que espera que a proibição aconteça "o mais cedo possível".