BlogMercado de ApostasMP das apostas pode ajudar na legalização de bingos e cassinos no Brasil; entenda
MP das apostas pode ajudar na legalização de bingos e cassinos no Brasil; entenda
A regulamentação das apostas esportivas online no Brasil, com a Medida Provisória assinada pelo Presidente Lula na semana passada, indica, de acordo com membros do governo e da cúpula do Congresso, uma abertura para uma possível liberação de jogos de azar no país, como bingos, cassinos e jogo do bicho. A informação é da Reuters, que ouviu duas fontes com informações sobre o assunto.
De acordo com as fontes, que teriam acompanhado diretamente as discussões, a intenção da regulamentação de bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil, foi verbalizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em reuniões fechadas com membros do governo e parlamentares. Ainda, a liberação dos jogos de azar conta com o apoio do novo ministro do Turismo, Celso Sabino, e, de acordo com informações, não sofreria resistência do Ministério da Fazenda, devido ao potencial arrecadatório da medida.
Vale lembrar que o PL 442/1991, que aprova os jogos de azar no país, foi aprovado na Câmara após mais de 30 anos de tramitação, e segue parado no Senado, aguardando definição de Pacheco. O ministro do Turismo, quando atuava como deputado, votou a favor do PL 442/1991 e disse, recentemente, ao Metrópoles, ser favorável à legalização dos jogos de azar no Brasil.
O texto do PL que foi aprovado define a liberação da exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e jogos online, no país. Assim como na MP das apostas esportivas, a obtenção de licença para operação deverá respeitar uma série de critérios, e exigirá pagamento periódico de uma taxa de fiscalização. De acordo com uma das fontes da Reuters, Pacheco considera a regulação das apostas esportivas como um teste, para, posteriormente, retomar no Senado as conversas sobre a legalização dos jogos de azar.
