Haddad fez as declarações na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, e disse que espera apresentar a ideia de arcabouço fiscal a Lula ainda essa semana. Quando questionado se há havia minuta pronta sobre a tributação de jogos eletrônicos, o Ministro respondeu:
MP que vai tributar apostas deve sair após viagem de Lula à China, diz Haddad
Josias Pereira
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (14), que espera que o governo publique, após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, no final do mês, de 28 a 31 de março, uma Medida Provisória (MP) que vai regulamentar e tributar as apostas eletrônicas no Brasil.
"Está minutado sim. Deve sair provavelmente depois da viagem à China e a gente deve publicar a medida provisória. Vai (ser por MP) porque tem noventa né? Um setor que não está pagando nada de tributo, provavelmente é uma contribuição."
Em seguida à afirmação de que haverá noventena, Haddad disse que o valor da alíquota ainda não está definido, mas detalhou expectativa sobre MP das apostas eletrônicas:
"Nós estamos dependendo. Está tudo dependendo. Como não há série histórica, a gente não tem conhecimento do setor. Conhecimento histórico do setor. Nós temos que acumular informações que estão vindo do próprio setor, mas não podem ser exclusivas deles. A gente fechar a exposição de medidas e o cálculo de impacto sobre as contas públicas.", - finalizou Haddad.
O Ministro da Fazenda tem reunião nesta terça-feira, às 17h, com executivos das empresas de jogos, além de administradores de loterias. O encontro terá representantes da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), e dos operadores Betano, Conta Zap, Zap Bets, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet.
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