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OAB realiza reunião extraordinária aberta na próxima sexta, 28, para discutir MP das apostas

Josias Pereira

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Atualização

Tempo de leitura2 min

Com as discussões envolvendo a publicação da Medida Provisória 1.182/2023, que ocorreu na última terça-feira e regulamentou as apostas esportivas no Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolveu realizar uma reunião extraordinária e aberta ao público, para discutir o marco legal publicado no Diário Oficial.

Sendo assim, as comissões de jogos da OAB Nacional, do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Maranhão marcaram uma reunião conjunta para a próxima sexta-feira, 28, de forma online, para debater o conteúdo da MP apresentado pelo governo. As comissões de advogados pretendem analisar, para uma plateia de interessados no tema, a regulamentação das apostas esportivas no âmbito da MP, com relação à tributação e ao procedimento legal da lei.

A reunião sobre o "Cenário Regulatório das Apostas Esportivas no Brasil" acontecerá na próxima sexta-feira, dia 28 de julho, das 10h às 12h, por meio da plataforma Zoom, e estará aberta a interessados. Para ter acesso à discussão no aplicativo Zoom, a ID da reunião é 838 1244 2907, e a senha de acesso, 601852.

Vale destacar que a reunião será composta pelos seguintes órgãos: Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional, Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, Comissão de Direito dos Jogos da OAB/MA e Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ.

(Foto: Divulgação)

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