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Religiosos e conservadores dificultam aprovação de lei que libera cassinos no Brasil

Josias Pereira Josias Pereira
Religiosos e conservadores dificultam aprovação de lei que libera cassinos no Brasil
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Não será uma simples aprovação. Por mais que exista uma ala favorável ao Projeto de Lei que regulamenta os cassinos, jogo do bicho e afins no Brasil, a frente parlamentar religiosa vem fazendo pressão para que o texto não seja aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e que o tema não prossiga para votação no Senado. 

Nessa quarta-feira (12), o senador Davi Alcolumbre (Uniião-AP), presidente da Comissão, adiou novamente a votação do texto, remarcando o debate do assunto como tema único do encontro da próxima quarta-feira (19). 

  • O adiamento deveu-se à pressão de lideranças religiosas, como o pastor Silas Malafaia, que pediu em vídeo para que os evangélicos pressionassem os integrantes da CCJ, afirmando que “dois terços desses senadores vão a voto em reeleição em 2026” e ameaçando denunciar nas eleições quem votasse a favor do projeto.
  • Mas não foram só os evangélicos que fizeram pressão para que a discussão fosse travada. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) emitiu uma nota pública aos senadores católicos que alertava sobre os prejuízos morais e sociais das apostas.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) é um dos principais parlamentares contrários ao tema e conclamou até o governo federal, que é oposição ao seu partido, para que barrasse qualquer tentativa de levar o Projeto de Lei adiante. 

"O PT sempre foi contra. Foi o Lula que acabou com o bingo no Brasil [em 2004, após suspeita de corrupção]. Se sobrou alguma ética desse governo, que ele demonstre agora", disse Girão.

Entenda o PL 2.234/2022

  • Para os cassinos físicos, o projeto reverteria a antiga proibição imposta pelo presidente Gaspar Dutra, estabelecida ainda na década de 1940. Seriam permitidas instalações em áreas de turismo dentro de complexos integrados de lazer.
  • Haveria o limite de um cassino por estado e com exceções para São Paulo, que poderia ter três, e os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam receber dois cada.
  • Os cassinos também seriam permitidos em hidrovias. As operadoras precisariam comprovar um capital social de pelo menos 100 milhões de reais para uma licença de 30 anos.
  • Seriam permitidas salas de bingo com um local para cada 700 mil habitantes em cada estado. As licenças, neste caso, durariam 25 anos. As operações de corridas de cavalos seriam administradas por hipódromos credenciados pelo Ministério da Agricultura e teriam permissão para hospedar bingos e máquinas de jogos de azar.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)