Saiba quais entidades, especialistas e clubes de futebol vão participar da audiência das bets no STF

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, definiu a data para a realização da audiência pública para debater os impactos das apostas no Brasil. Devido à enorme quantidade de inscritos, o encontro foi dividido em dois dias e vai acontecer em 11 e 12 de novembro, com quatro blocos. A audiência vai contar com representantes do Governo, ministros, especialistas, clubes de futebol, e entidades do setor de apostas.

A audiência pública surge após a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que apontou suposto comprometimento da renda dos brasileiros devido às apostas esportivas e aos jogos de azar, o que teria provocado a redução no consumo de bens e serviços no país.

As audiências serão presididas pelo Ministro do STF e os habilitados terão as exposições organizadas em blocos, com cada participante tendo dez minutos para sua exposição.

Confira quem vai participar das audiências:

11 de novembro

10h às 10h30 – Mesa de abertura

10h30 às 12h – Bloco I

1. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): Dr. Felipe De Sa Tavares e Dr. Fabio Gomes Morand Bentes;
2. Solidariedade: Presidente Paulo Pereira da Silva;
3. Tribunal de Contas da União: Presidente Bruno Dantas;
4. Procuradoria-Geral da República: Dra. Nathália Geraldo de Santi;
5. Ministério dos Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo;
6. Ministério da Fazenda: Dr. Regis Anderson Dudena;
7. Ministério da Igualdade Racial: Dra. Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha;
8. Ministério da Saúde: Ministra Nísia Trindade Lima e Dra. Gabriella de Andrade Boska;
9. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Dr. André Quintão Silva, Dra. Clara Carolina de Sá, Dra. Maria Helena Gabarra Osório e Dra. Eliane Aquino Custódio.

14h às 18h - Bloco II

1. Banco Central do Brasil: Dr. Rogério Antônio Lucca;
2. Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte: Dr. Giovanni Rocco Neto;
3. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI): Dr. Bernardo Antônio Machado Mota;
4. Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Dra. Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo;
5. Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Dr. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos;
6. Defensoria Pública da União (DPU): Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães;
7. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Dr. Daniel Corrêa Homem de Carvalho;
8. Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ): Dr. Hazenclever Lopes Cançado;
9. Loteria do Estado do Paraná (LOTTOPAR): Dr. Rafael Halila Neves e Dr. Pablo Augusto Wosniacki;
10. Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR): Dra. Juliana Nakata Albuquerque;
11. Grupo Mulheres do Brasil: Dra. Andreia Schroder;
12. Educafro: Frei David Santos;
13. Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL): Presidente Magno José Santos de Sousa;
14. Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL): Dr. Pietro Cardia Lorenzoni;
15. Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR): Dr. Celso Cintra Mori;
16. Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP): Dr. Antônio Geraldo da Silva e Dr. Hermano Tavares;
17. Associação Internacional de Gaming (AIGAMING): Dr. Waldir Eustáquio Marques Júnior e Dr. Márcio Borges Malta;
18. Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira;
19. Especialista estrangeira: Dra. Birgitte Sand;
20. Especialista estrangeiro: Dr. Carlos Hernández Rivera;
21. Instituto Alana: expositor(a) pendente de indicação;
22. Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.): Dra. Andréa Magalhães, Dr. André Ribeiro Tosta, Dra. Carina de Castro Quirino, Dr. José Vicente Santos de Mendonça e Dr. Rodrigo Grieco Penna;
23. Reitoria da Universidade Zumbi dos Palmares: Reitor Dr. José Vicente;
24. Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab): Dra. Isadora Valadares Assunção e Dr. Pedro Henrique Figueiredo Soares.

12 de novembro

10 às 12h - Bloco único

1. Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD): Dr. Terence Zveiter e Dr. Paulo Sergio Feuz;
2. Professor do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR): Dr. Eduardo Rocha Dias;
3. Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET): Dr. Leonardo Ribeiro Pessoa;
4. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC): Dr. Walter José Faiad de Moura;
5. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE): Dra. Adriana Márcia Marcolino;
6. Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV): expositor(a) pendente de indicação;
7. Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS): Dra. Maria Luiza F. de Almeida Neri;
8. Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim): Dra. Maíra Fernandes;
9. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT): Dr. Gustavo Binenbojm;
10. Fluminense Football Club: expositor(a) pendente de indicação;
11. S.A.F. Botafogo: expositor(a) pendente de indicação;
12. Cruzeiro Esporte Clube S.A.F.: expositor(a) pendente de indicação.

​(Foto: Andressa Anholete/STF)