Senadores diminuem taxação sobre apostador e aumentam cobrança sobre operadoras

O senador Jorge Kajuru (PSD-GO), relator do Projeto de Lei 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos online no país, confirmou ao Globo que chegou a um consenso com outros senadores sobre os pontos divergentes do texto final do PL. Kajuru acordou com o relator do projeto na Comissão de Esportes (CEsp), senador Romário (PL-RJ), e com o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Angelo Coronel (PSD-BA), sobre a taxação do apostador e o valor da outorga para operação no país.

"Nós três concordamos em ir contra um ponto defendido pelo Governo Federal. O projeto do Ministro da Fazenda propunha que a cobrança do imposto fosse do apostador. Mudamos isso. O apostador só vai pagar imposto se ganhar e o pagamento será proporcional ao lucro que ele teve", comentou o relator final do PL, ao jornal.

No entanto, segundo o Globo, Kajuru sinalizou sobre um possível aumento na taxação sobre o lucro das empresas de apostas, hoje em 18 %, e questionado pelas operadoras. De acordo com o jornal, o senador "disse ainda que a taxa sobre as empresas que realizam essa atividade será de 20 %". Vale destacar que, no final do mês passado, o relator na CAE,Angelo Coronel, afirmou que pretendia reduzir a taxação para as empresas das apostas esportivas para 12 %, mantendo a cobrança de 18 %, sugerida pela Câmara dos Deputados, apenas para jogos de azar online.

O senador Kajuru também destacou que a taxa de outorga para operações no país deverá ser cobrada de forma proporcional, com as empresas menores pagando um valor menor.

"O ministro Fernando Haddad também concordou que o valor da licença tem de ser proporcional ao tamanho da casa de apostas. Ou seja, não serão cobrados R$ 30 milhões para todas as casas e sites. As menores terão taxação reduzidas. Os valores serão pelo tempo de licença de cinco anos", finalizou Kajuru.