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Simone Tebet defende aumento de imposto sobre apostas online para combater vício em jogos

Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, realizada nessa terça-feira (19), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu o aumento da carga tributária sobre as apostas online — conhecidas como bets. Segundo a ministra, a arrecadação extra poderia ser direcionada para o enfrentamento da ludopatia, condição médica relacionada ao vício em jogos.

“Está na hora de colocarmos as bets para pagar um pouco mais de imposto e colocarmos tudo especialmente na saúde, em ludopatia, esse vício. Que elas [bets] possam contribuir um pouco mais para o bem-estar da população, já que elas arrecadam bilhões por ano", afirmou Tebet durante sua fala.

A ludopatia é reconhecida como um transtorno pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Trata-se de um comportamento compulsivo que leva o indivíduo a apostar de maneira descontrolada, mesmo diante de prejuízos pessoais, financeiros e sociais. A proposta de Simone Tebet busca justamente associar o crescimento do mercado de apostas à responsabilidade social com os impactos causados por esse tipo de atividade.

A ministra também destacou a necessidade de maior rigor por parte do Legislativo, ressaltando que espera contar com o Congresso Nacional para adotar medidas que limitem ainda mais os efeitos negativos das apostas sobre a população brasileira.

Atualmente, tramita no Congresso uma medida provisória enviada pelo governo federal que propõe a elevação da alíquota de imposto sobre o setor. A proposta sugere aumentar de 12% para 18% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue), ou seja, sobre a receita bruta das bets — valor que corresponde ao total arrecadado subtraído dos prêmios pagos aos apostadores.

(FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)

Autor

Josias Pereira