CBF quer maior fatia sobre dinheiro das apostas
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De olho em maior participação sobre o dinheiro das apostas, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) demandou ao Ministério da Fazenda mudanças na lei que regulamentará o setor. Paralelamente a isso, a confederação tem feito reuniões com clubes, buscando alinhar a distribuição dessas verbas.
Conforme reportagem do GE, assinada por Gabriela Moreira e Rodrigo Capelo, a entidade quer 4% sobre a receita bruta do segmento e a garantia de que o repasse não seja tratado como dinheiro público, para se livrar da fiscalização por parte dos órgãos públicos. Atualmente, de acordo com a Lei 13.756/18, entidades desportivas brasileiras que cederem suas marcas para casas de apostas terão direito a 1,63% da receita líquida obtida por loterias de apostas.
A CBF defende a criação de cadastro dos operadores de casas de apostas, sob sua própria responsabilidade, sob a justificativa de que o cadastro serviria para fiscalizar a cessão dos direitos comerciais, controlar os repasses e criar mecanismos contra a manipulação de resultados. As casas de apostas ainda precisarão da outorga do governo.
De acordo com a reportagem, a demanda da CBF foi apresentada em janeiro, mas não foi bem vista pelo Ministério da Fazenda nem pela Receita Federal. Assim, a confederação busca se reunir com o presidente Lula e o ministro Haddad, porém o desencontro das agendas entre as partes está atrasando o processo.
Por outro lado, a CBF tenta costurar seu posicionamento com os dirigentes de clubes. Em reunião na semana passada, ela apresentou sua proposta para divisão dos recursos das apostas: repassar 80%para os clubes e manter 20% consigo mesma, alegando que, enquanto os clubes cedem suas marcas, a confederação cede os direitos dos torneios, como a Copa do Brasil.
Grandes clubes cariocas e paulistas tornaram público o interesse de participar do debate sobre a regulamentação das apostas, na última segunda-feira, ao assinarem e divulgarem um comunicado.
Prejuízo das casas de apostas
Ao demandar 4% sobre a receita bruta, em vez de 1,63% da líquida, a CBF, além de aumentar significativamente o valor repassado para si e para os clubes, faria com que se reduzissem as quantias dedicadas a outras finalidades, seja para o governo ou para as casas de apostas.
Segundo o advogado Luiz Felipe Maia, do escritório Maia e Yoshiyasu Advogados, que atende empresas de apostas, elas acabariam prejudicadas pela mudança no cálculo:
Esse tipo de proposta demonstra desconhecimento sobre como é a operação da aposta esportiva. A margem de lucro do operador, que é variável, normalmente fica próxima de 5% do valor arrecadado. Se a CBF conseguir 4% da receita, a empresa acabará tendo prejuízo", declarou o advogado para a reportagem do GE.
