"Depuração inicial do mercado": IBJR celebra portaria que vai bloquear sites sem licença

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Josias Pereira

"Depuração inicial do mercado": IBJR celebra portaria que vai bloquear sites sem licença

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O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) emitiu um comunicando celebrando a Portaria 1.475, que vai bloquear, já em outubro, as casas de apostas que não solicitaram uma licença para operar de forma regulada no país.

"O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) celebra a publicação da Portaria SPA/MF No. 1.475, de 16 de setembro de 2024 que dispõe sobre as condições e os prazos para adequação das empresas interessadas em operar no mercado brasileiro de apostas de cota fixa", destacou o IBJR.

De acordo com a Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), publicada nesta terça-feira (17), só poderão operar no país, a partir do mês que vem, as empresas que solicitaram uma licença no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP), até a última segunda-feira (16).

Foram registrados no SIGAP 113 pedidos. Vale lembrar que, como cada licença permite até três marcas registradas, a partir de outubro, no máximo, 339 operadores vão poder atuar de forma regulada no país. As outras casas de apostas que ainda não solicitaram uma outorga, só poderão operar após prévia autorização a ser expedida pelo Ministério da Fazenda, que pode levar até 180 dias.

"A medida será fundamental para uma depuração inicial do mercado e a permanência de marcas que demonstram interesse genuíno em operar no mercado nacional regulado e saudável, convivendo harmonicamente com outros segmentos da economia", finalizou o IBJR.

Bet365, Betsson Group, Betway, Entain, Flutter Entertainment, KTO Group, Leo Vegas, NetBet, Novibet, Rei do Pitaco, Yolo Group, Kaizen Gaming, e Skill on Net são os operadores que são membros do IBJR.

(Foto: LinkedIn/Reprodução)