Fazenda poderá permitir operações de apostas no país de forma automática; entenda

As empresas de apostas que desejam operar no Brasil poderão ser autorizadas a realizar seus trabalhos no país de forma automática. Após a aprovação do PL 3626/2023, o Ministério da Fazenda está cogitando permitir a aprovação condicionada às casas de apostas que solicitarem autorização para operações no Brasil, desde que cumpram todas as exigências da Portaria e do Projeto de Lei, que fixam regras para o setor de jogos.

No entanto, vale destacar que, segundo o Blog da Andrea Sadi, nos bastidores, existe um movimento para que a autorização seja discricionária. Sendo assim, mesmo que as empresas cumpram todos os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Fazenda para operarem no Brasil, as casas de apostas deveriam passar por nova avaliação e decisão sobre a liberação, realizada também pelo Ministério do Esporte.

Além disso, vale destacar que outra medida aprovada pelo Senado na última terça-feira (12), também poderá afastar empresas de apostas do mercado regulamentado no país: o PL 3626/2023 foi aprovado excluindo a regulamentação dos jogos online. Agora cabe ao setor aguardar a nova avaliação da Câmara dos Deputados, para saber o potencial real do mercado a partir do ano que vem.