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Pacheco se compromete com Haddad para aprovar PLs das apostas e dos jogos de azar
0 palpitesO Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que, até o final do ano, vai priorizar a regulamentação das apostas esportivas, a legalização dos jogos de azar, e a tributação dos fundos offshore e exclusivos. A informação teria sido repassada a aliados do senador na última quinta-feira (9), e contaria com o apoio de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda.
A aprovação das três medidas econômicas tem por objetivo ampliar a arrecadação da União. De acordo com o Valor, Pacheco teria se comprometido com Haddad a acelerar a apreciação do Projeto de Lei 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas, e o PL 442/91, que legaliza os jogos de azar. O Presidente do Senado já afirmou que discordar da política econômica do Ministro da Fazenda “colocaria o país em rota perigosa”.
Ainda, Pacheco destacou que cabe à Haddad estabelecer a política econômica do Brasil: “O parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida”, destacou Pacheco.
Vale lembrar que o PL 3626 já teve seu relatório aprovado na Comissão de Esporte (CEsp), com a exclusão dos jogos online do texto, mas segue em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde deverá ser apreciado até o dia 21 de novembro. Ainda, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator na CAE, sinalizou uma tentativa de reduzir a taxação de 18 % sobre as operadoras para até 12 %.
Enquanto isso, o Projeto de Lei 442/91, que regulariza os jogos de azar, está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo Pacheco, o relator do PL, que deverá enfrentar forte resistência de integrantes da bancada evangélica, será anunciado até o final do mês.
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
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Josias Pereira
