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Senado deverá votar PL que regulamenta as apostas esportivas na próxima semana

Josias Pereira Josias Pereira
Senado deverá votar PL que regulamenta as apostas esportivas na próxima semana

Após a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei 3626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que o PL será votado na próxima semana pela Casa. Segundo o senador, o texto deverá ser apreciada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (21), pela manhã, e seguir para o Plenário do Senado na tarde do mesmo dia.

Pacheco demonstrou o seu apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua meta de zerar o déficit fiscal em 2024, e que inclui a taxação das apostas de quota fixa no país. Inclusive, nesta semana, o presidente do Senado teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para debater, dentre os temas, a regulamentação das apostas esportivas.

"Nós vamos votar o projeto das apostas esportivas agora na terça, na CAE, pela manhã, e deve ir ao Plenário na parte da tarde", declarou Pacheco, na última quinta-feira (16).

Vale destacar que a retirada da urgência constitucional do PL 3626, que travou as votações do Senado desde o último sábado (11), teria sido acordada entre a Fazenda e o Senado, considerando que a votação da matéria fosse realizada na próxima semana. Pacheco falou sobre a "sensibilidade" do Executivo por retirar a urgência, "obviamente, com o compromisso dessa presidência de submeter a apreciação na terça-feira".

Ainda, Fernando Haddad declarou que defende um “esforço concentrado” para aprovar as medidas fiscais no Congresso e que o projeto que regulamenta as apostas esportivas é uma das prioridades. No entanto, vale destacar que, como o relatório da Comissão de Esporte (CEsp) propôs emendas ao PL, assim como deve acontecer na CAE, o texto deverá retornar para apreciação na Câmara dos Deputados.

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