BlogMercado de ApostasFazenda se surpreende com alto interesse por apostas e vai tentar aprovar PL ainda em 2023
Fazenda se surpreende com alto interesse por apostas e vai tentar aprovar PL ainda em 2023
O Ministério da Fazenda teria se surpreendido com a quantidade de empresas de apostas que demonstraram interesse em operar no Brasil. Segundo a Folha de São Paulo, 132 operadoras realizaram manifestações de interesse para participar do setor em processo de regulamentação no país, número quatro vezes maior do que o projetado pela pasta comandada por Fernando Haddad.
Ainda, de acordo com o jornal, a Fazenda espera que cerca de 100 empresas de apostas obtenham a outorga para operar no Brasil, o que geraria, para os cofres públicos, cerca de R$ 3 bilhões de imediato. Vale lembrar que a conta é feita com base nos valores estipulados pela MP 1182/23 e pelo PL 3626/23, que estipularam R$ 30 milhões por operadora para exploração do mercado por cinco anos.
No entanto, para aproveitar toda a arrecadação com os impostos do setor em 2024, que foi estipulado inicialmente em 18 % sobre a receita bruta de jogos (GGR) das operadoras, e agora aguarda aprovação do Senado com taxação de 12 %, o Governo vai ter que correr contra o tempo. A intenção é de que o PL seja aprovado ainda em 2023, mas com os adiamentos das discussões no Senado nas duas últimas semanas, o prazo está apertado.
Vale destacar que os parlamentares entram em recesso para as festas de final de ano em aproximadamente duas semanas. A próxima reunião para votação do projeto de lei deverá ocorrer na próxima terça-feira (12). No entanto, a inclusão de outras modalidades de jogos online no PL tem gerado protestos da oposição e de setores mais conservadores do Governo, que tentam alterar a proposta.
De acordo com Portinho (PL-RJ), um dos contrários à proposta, "os jogos virtuais geram emprego na China e na Rússia, onde estão os desenvolvedores desses programas”. Vale lembrar que uma das condições para as empresas de jogos operarem no Brasil é possuir sede no país, além de atendimento ao cliente em português. A expectativa é a de que a regulamentação das apostas pode gerar 10 mil empregos diretos e imediatos no país.
Ainda, vale lembrar que, após a votação no Senado, o PL 3626/23 deverá voltar para aprovação na Câmara dos Deputados, já que foram propostas mudanças ao projeto de lei.
