Blog Mercado de Apostas"O texto da MP traz uma tributação 260% maior em relação à lei vigente", destaca o IBJR

"O texto da MP traz uma tributação 260% maior em relação à lei vigente", destaca o IBJR

Josias Pereira

"O texto da MP traz uma tributação 260% maior em relação à lei vigente", destaca o IBJR

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A Betsson é uma casa pertencente ao Swedish Betsson AB, um dos maiores grupos de jogos do mundo e que opera neste ramo há mais de 50 anos. Já patrocinou o Athletico-PR e foi patrocinador oficial da Copa América 2021.

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Após a publicação, na última terça-feira (25), da Medida Provisória que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), publicou uma nota, se posicionando sobre o documento. A associação se mostrou contrária à tributação elevada proposta pelo Governo e se colocou "à disposição para continuar as discussões e debates no ambiente legislativo".

"O texto da MP traz uma tributação 260% maior em relação à lei vigente, que era de 5%. O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) esclarece que a carga tributária total para as empresas deve chegar a aproximadamente 30%, após a incidência de impostos como PIS, COFINS e ISS. Considerando ainda a tributação sobre o prêmio dos jogadores, isso colocaria o Brasil entre as maiores cargas tributárias do planeta para o setor."

Vale lembrar que a publicação estabeleceu uma taxa de 18 % sobre a Receita Bruta de jogos (Gross Gaming Revenue ou GGR) das empresas de apostas. Anteriormente, essa taxa já esteve em 15 % e 16 %, segundo informações do Ministério da Fazenda. O que mudou foi a porcentagem destinada ao Ministério do Esporte, que antes era de 1 %.

“Esta carga preocupa as empresas do segmento e deve ser vista com ceticismo pela sociedade brasileira, pois toda a cadeia econômica derivada deste setor de apostas esportivas deve ser impactada. Outra consequência será o crescimento do mercado paralelo, tanto físico como online, já que as empresas que operam legalmente poderão repassar custos aos apostadores e estes, por sua vez, tendem a procurar alternativas mais atrativas", alertou o diretor-presidente da entidade, André Gelfi, que falou com exclusividade com o Aposta 10.

Por outro lado, o IBJR também destacou pontos positivos da MP, como as garantias de segurança aos jogadores e ao esporte, com a proibição de participação em apostas, direta ou indireta, de menores de 18 anos e de pessoas inscritas nos cadastros nacionais de proteção ao crédito, SPC e Serasa.

"Também valorizamos os esforços da MP para criar diretrizes para a publicidade do setor, designando o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para fiscalizar e regulamentar as ações de comunicação e marketing, além de realizar um amplo trabalho de conscientização, para que as apostas esportivas sejam mais uma oportunidade de entretenimento para os brasileiros", finaliza o IBJR, se colocando à disposição "para que o Brasil consiga construir uma regulamentação que proteja os consumidores e o esporte, garanta a arrecadação ao setor público e ofereça um ambiente de negócios sustentável às empresas da cadeia produtiva do setor".

Assinaram a nota os membros do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável: Yolo Group, NetBet, Flutter Entertainment Plc, Entain, bet365, KTO Group, Betway, Group OKTO, Pay4Fun Instituição de Pagamento S.A, LeoVegas, Group Betsson, Group International Betting Integrity Association, Rei do Pitaco e Novibet.