Regulação dos cassinos no país pode gerar 650 mil empregos e arrecadação de R$ 20 bi por ano

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Josias Pereira

Regulação dos cassinos no país pode gerar 650 mil empregos e arrecadação de R$ 20 bi por ano

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Com a MP 1182/2023 publicada e com a iminência da aprovação do Projeto de Lei que regulamenta as apostas de quota fixa no país, as outras verticais de jogos se movimentam para também figurarem na legislação brasileira. Na semana passada, o novo ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve presente na Câmara dos Deputados, para falar sobre pautas prioritárias em sua pasta, o que inclui o retorno das operações de cassinos no Brasil.

De acordo com o Metrópoles, Sabino participou de encontros com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo para discutir a regulamentação dos cassinos, bingos e jogos de azar no país.

“A tendência é que o Ministério do Turismo, com os debates prontos sobre o tema, forneça mais elementos e mais material para que o Senado trate desse assunto e elenque uma eventual aprovação do Projeto de Lei. Portanto, a ideia de se promover debates pelo Ministério do Turismo é exatamente contribuir para o debate e alavancar o PL perante o Senado Federal”, destaca Filipe Senna, sócio do Jantalia Advogados e mestre em Direito de Jogos.

Ainda, segundo a Veja, o ministro do Turismo já recebeu 81 congressistas em seu gabinete, para tratar do assunto, além de levar muitos parlamentares do Centrão para viagens pelo país, o que tem demonstrado resultado positivo para a causa. Vale destacar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou que a regulamentação das apostas esportivas poderão abrir caminho para a liberação dos cassinos no país.

A regulação e legalização dos cassinos no Brasil visa a incentivar o turismo e a economia locais, já que a medida pode trazer excelentes benefícios econômicos, sociais e de desenvolvimento ao país. Além disso, os cassinos também podem representar uma geração de empregos formais. Estima-se que a legalização crie cerca de 650 mil vagas de empregos no Brasil, além de uma arrecadação de, aproximadamente, R$ 20 bilhões anuais.

“Primeiramente, os cassinos podem representar uma nova fonte de arrecadação de uma atividade antes proibida, transacionada para uma atividade legalizada, o que pode aumentar exatamente a arrecadação e gerar novas fontes para o governo, investir em programas sociais e outros elementos de necessidade”, completa Senna.

Vale lembrar que os cassinos no Brasil tiveram uma era de ouro nos anos 30 e parte da década de 40, tendo seu funcionamento interrompido em 1946, por um decreto-lei de Marechal Eurico Gaspar Dutra, que proibia as operações no país. Somente em 1991, com o PL 442/91, este debate ganhou o Congresso, com emendas associando sua exploração a complexos integrados de lazer. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, e aguarda aprovação do Senado Federal. Caso o PL 442 seja aprovado no Senado, os cassinos poderão ser geridos por resorts ou complexos de lazer.

(Foto: Divulgação/Senado Notícias)